ENTRE O AMBIENTALISMO AUTORITÁRIO E COSMOVISÕES LATINOAMERICANAS: COMO O BEM-VIVER PODERÁ DIALOGAR COM O PARADIGMA DA CIVILIZAÇÃO ECOLÓGICA - 生态文明 ATRAVÉS DO GEODIREITO
Palavras-chave:
Bem-Viver, Civilização Ecológica, Geodireito, Ambientalismo Autoritário, DiplomaciaResumo
O presente resumo aborda o diálogo e as tensões entre duas visões de governança ambiental: o
conceito de Bem-Viver, oriundo de tradições indígenas sul-americanas e incorporado às
Constituições do Equador e Bolívia, e o paradigma chinês da Civilização Ecológica, implementado
via Ambientalismo Autoritário. O Bem-Viver postula o equilíbrio harmônico com a natureza,
rejeitando a acumulação material, enquanto a Civilização Ecológica é a estratégia da China para uma
transição verde, marcada por forte influência geopolítica. A metodologia utilizada para mapear a
dimensão espacial e geopolítica das normas jurídicas é o Geodireito. A análise revela que a
incorporação do Bem-Viver em leis nacionais transforma-o em instrumento jurídico de soberania
territorial e ética. No entanto, a identificação de gaps geodirídicos demonstra que a tensão é espacial
e legal: a ausência de sanções ambientais severas ou a fragilidade da Consulta Prévia, Livre e
Informada (CPLI) nas zonas extrativistas tornam o Bem-Viver vulnerável aos interesses econômicos
da Civilização Ecológica. Conclui-se que o futuro da Cooperação Sul-Sul exige coerência, e o
diálogo deve migrar da negociação de valores para a negociação de modelos de desenvolvimento,
utilizando a diplomacia para exigir que os investimentos chineses sigam os mesmos padrões
ambientais rigorosos impostos dentro de suas próprias fronteiras.
