PSICOLOGIA DO ANTAGONISMO FISCAL: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E DA NARRATIVA 'RICOS VS. POBRES' NO BRASIL.
Resumo
O Imposto sobre Grandes Fortunas representa uma das questões tributárias mais controversas do ordenamento jurídico brasileiro, permanecendo em estado de latência normativa há mais de três décadas. Esta pesquisa investiga como o discurso político de antagonismo social utilizado para legitimar a criação do IGF no Brasil gera condições psicológicas para sua própria ineficácia econômica e social. O objetivo geral consiste em analisar, sob ótica transdisciplinar entre Direito Tributário e Psicologia Social, de que forma a narrativa "ricos versus pobres" influencia comportamentos econômicos concretos. Os objetivos específicos abrangem: mapear a construção do "inimigo fiscal" como estratégia de mobilização social; analisar reações psicológicas dos agentes econômicos à tributação punitiva mediante Teoria do Prospecto e Reatância Psicológica; e sintetizar a relação causal entre discurso político e ineficácia fiscal. A metodologia caracteriza-se como pesquisa aplicada, com objetivos explicativos, orientada pelo método hipotético-dedutivo, baseando-se em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados confirmam a hipótese de que a estratégia discursiva de antagonismo de classes cria ambiente psicológico de ameaça percebida que desencadeia aversão à perda e reatância psicológica, resultando em fuga de capital e retração de investimentos que invalidam os objetivos redistributivos. A experiência internacional, particularmente o caso francês, comprova empiricamente esta relação causal. Conclui-se que o IGF brasileiro se configura como "tributo simbólico" cujo valor comunicativo supera sua função arrecadatória, criando paradoxo onde a eficácia do discurso é inversamente proporcional à efetividade econômica prática.
Palavras-chave: Imposto sobre Grandes Fortunas. Psicologia Social. Antagonismo fiscal. Teoria do Prospecto. Reatância Psicológica.
